ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRABALHISTA
Revisões do contrato de trabalho, ações de indenizações...
Na área trabalhista, atuamos na defesa de empregados e empregadores. Orientamos e, se necessário, reivindicamos possíveis irregularidades em rescisões, bem como na defesa do Contrato de Trabalho. Ação de indenizações, de rescisão contratual, de indenização por danos morais, revisional de Hora Extra, de Adicional Noturno, de reintegração dentre outros.
Dispustas, obrigações, danos e bens...
CIVIL E CONSUMIDOR
Código Civil trata dos sujeitos de direitos, dos bens, dos negócios jurídicos etc, tudo isso através de livros diferentes que tratam das obrigações, dos contratos, dos direitos das coisas, da família e sucessões. Ou seja, o Código Civil estabelece a disciplina de cada instituto de Direito Privado.
Código de Defesa do Consumidor tem outra finalidade, sendo esta estabelecida pela Constituição de 1988 no art. 5°, XXXII, que determina ao Estado promover a defesa do consumidor, pressupondo-se que há desigualdade entre o fornecedor e o consumidor, em desfavor deste. O Código de Defesa de Consumidor trata o consumidor como ocupante de uma posição de vulnerabilidade e fragilidade, devendo, por isso, ser protegido.
FAMÍLIA E SUCESSÕES
Inventários, dissolução da união, guarda, tutela ...
O exercício da Advocacia em Direito de Família e Sucessões tem particularidades que muito a diferencia dos outros ramos do Direito. A solução dos conflitos familiares que chegam ao escritório exige do profissional especializado uma posição que muitas vezes se contrapõe a uma lógica adversarial tradicional. O exercício desta especialidade exige uma reflexão para colocar em prática uma advocacia que conjugue os interesses do mercado, pacificação de conflitos e honorários. Eis aí o que se pode chamar de uma nova ética para a advocacia de família e sucessões.
CRIMINAL
Revisional de Penal, Inquérito, Prisão em flagrante, crimes contra Adm. Pública...
Ramo do direito que atua na defesa dos crimes contra a honra, crimes ambientais, lavagem de capitais, crimes de competência do Tribunal do Júri, etc. A atuação se dá tanto no contencioso processual penal (inquéritos policiais, ações penais, atuações em tribunais), seja defesa, seja assistente de acusação, como, ainda, na área consultiva, por meio da elaboração de pareceres.